ECONOMIA E DIREITO DU PARÁ

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sexta-feira, 20 de julho de 2012

O SONHO DE INDEPENDÊNCIA DO JUDICIÁRIO

O presidente do STF, Ministro Aires Brito, declarou que o poder judiciário precisa de independência para gerir seu próprio orçamento, isso porque sua proposta de aumento salarial não foi contemplada na LDO 2012. Segundo o Ministro, o governo não deixou a proposta sequer chegar ao Congresso Nacional (analisada na LOA), mandando as pretensões do judiciário direto para a lixeira.

Embora seja plausível a idéia de independência do judiciário, no campo orçamentário, tal situação pode ter reflexo na forma de condução da política econômica do governo. Certamente a área econômica não vai gostar dessa independência de gastos, uma vez que isso pode engessar  as decisões futuras em matéria de política fiscal.




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