Enviado por luisnassif, dom, 22/07/2012 - 10:22
Julgamento do mensalão será palco de embate entre ministros do STF
Do IG
Perfil dos 11
juízes da Corte mostra que resultado é absolutamente imprevisível. Todos
se prepararam desde o ano passado para o caso
O julgamento do mensalão não somente
será um embate entre a acusação da Procuradoria Geral da República e os
advogados dos 38 réus, como também servirá de palco para debates entre
as diversas correntes de pensamento dos 11 ministros que compõe a atual
corte do Supremo Tribunal Federal (STF).
Com base em outros julgamentos, inclusive da análise da denúncia do
mensalão ocorrida em 2007, existem duas correntes de pensamentos bem
claras no Supremo. Os ministros que fazem uma defesa intransigente da
Constituição, mais técnica do ponto de vista jurídico, chegando a adotar
até decisões polêmicas do ponto de vista popular. E aqueles com uma
corrente de pensamento mais “humanista”, que tenta interpretar a
Constituição com um olhar mais social.
Da primeira corrente, são representantes claros os ministros Gilmar
Mendes e Dias Tóffoli. Também podem ser incluídos nessa linha de
pensamento os ministros Marco Aurélio Mello e Celso de Mello. Da segunda
corrente, os maiores expoentes são os ministros Joaquim Barbosa
(relator do processo), o presidente Ayres Britto e a ministra Cármen
Lúcia.
Com base no julgamento da denúncia, o ministro Cézar Peluso também se
manifestou favorável a essa linha de pensamento mais “humanista”, muito
embora, em outros julgamentos, ele tenha uma posição mais técnica. Em
decisões recentes, os outros três ministros do Supremo, Ricardo
Lewandowski (revisor do processo), Luiz Fux e Rosa Webber, navegam pelas
duas correntes de pensamento.
No ato do acolhimento da denúncia do mensalão, ocorrida em agosto de
2007, por exemplo, os ministros Marco Aurélio Mello, Celso de Mello,
Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes questionaram o relator Joaquim
Barbosa sobre a legalidade das provas obtidas pela Procuradoria Geral da
República, no que se refere à quebra do sigilo bancário dos envolvidos
no esquema. Esse aspecto suscitou debates acalorados entre os ministros e
uma ampla discussão sobre os poderes do Banco Central e
compartilhamento de provas entre a CPI dos Correios, a Procuradoria e o
próprio BC.
Os ministros com olhar mais “técnico” do processo questionaram que
era lícito o BC repassar diretamente informações sobre movimentação
bancária de um investigado à Procuradoria da República, sem que antes
fizesse um pedido oficial de quebra de sigilo à Justiça.
Do outro lado, ficou claro na época do acolhimento da denúncia que o
ministro Joaquim Barbosa provavelmente defenderá a condenação dos réus
do mensalão. Nesse julgamento, ele considerou as provas obtidas pela
Procuradoria legais e rejeitou todas as alegações das defesas. Alegações
essas semelhantes após as oitivas e obtenção de novas provas.
Cármen Lúcia, Ayres Britto e Cézar Peluso também rejeitaram todas as
alegações dos advogados naquele primeiro momento e acompanharam sem
ressalvas o voto do relator. Muito embora, a Corte tenha sinalizado
naquele momento que era necessária a intensificação das investigações da
Procuradoria Geral da República.
fonte: http://www.advivo.com.br/blog/luisnassif/o-julgamento-do-mensalao-e-o-embate-entre-ministros-do-stf
Nenhum comentário:
Postar um comentário