Este blog servirá àqueles que queiram conhecer e discutir as principais tendências da economia contemporânea. Admite-se também o uso para outros fins, como, por exemplo, questões envolvendo o direito e outros.
ECONOMIA E DIREITO DU PARÁ
sexta-feira, 21 de outubro de 2011
O DILEMA DA GUERRA CAMBIAL
quarta-feira, 19 de outubro de 2011
O DISCURSO DO REI INDIGNADO
segunda-feira, 19 de setembro de 2011
A face inimiga da verdade
sexta-feira, 2 de setembro de 2011
A TERRA DOS JUROS ALTOS
terça-feira, 30 de agosto de 2011
Crise Internacional: E Melhor Prevenir do Que Remediar
Escrito por Waldecy Rodrigues (Pós-doutor em economia pela UNB e prof. UFT) in economiaemfoco.zip.net
segunda-feira, 29 de agosto de 2011
Modelo lulista de crescimento pode estar chegando ao limite?
terça-feira, 23 de agosto de 2011
China: o novo mantra do desenvolvimento
O maior problema para paises como USA e os da Zona do Euro reside na questao do cambio, que continua sendo depreciado pelo governo chines a fim de garantir suas exportações. Isto criou um problema político com seus parceiros comerciais, uma vez que seus preços se mantem sempre competitivos no mercado internacional, estimulando ainda mais a demanda de seus produtos, em contrapartida liquida seus adversários.
Nesta toada, os nossos amiguinhos americanos e europeus, e até mesmo os Brics, fizeram pressao contra o governo de Pequim para que deixe a mao invisível guiar o mercado de cambio, de modo que possa sobreviver a disney e o velho mundo europeu, contribuindo assim para o crescimento sustentável da demanda global( quer dizer o crescimento de todos ou quase "todos").
O governo de Beijim fez um plano quinquenal (2012-2016) que já sinaliza para mudar seu modelo de crescimento economico, baseado agora no mercado doméstico, mas a pergunta que nao quer calar, é, será que vao abrir mao de suas mega-taxas (dois dígitos) de crescimento (no plano quinquenal planejam crescer em torno de 7%) nas ultimas décadas em nome do "crescimento sustentável"? É esperar pra ver!!
Enquanto isso, nos brasileiros vamos obtendo os louros do modelo de crescimento da China. Segundo jornal valor, a China é mais importante para o BRasil do que o próprio USA, pois num estudo de correlação, no ambito comercial, foi verificado que é muito mais negócio para o Brasil estabelecer relações com China do que com os EUA, uma vez que o nosso maior parceiro comercial é, sem dúvida, o povo dos olhinhos puxados. O que é complicado em tudo isso é que nesta correlação, segundo Tony Volpon (in Valor), 70% do nosso produto exportado é constituido de commodities ou melhor "plantation", "carnetation" e "mineration". Graças a Deus que continuamos seguindo a nossa "vocação economica": ser serviçal dos donos do mundo.
Neste embróglio, o que é certo é que, alguem está ganhando muito com essa nossa "vocação economica". Eu nao sou!! Nao tenho ao menos um hectare de terra, nao sou dono de mineradora, e o gado que tenho nao dá pra encher a panela de um só único pobre. Logo, nao se precisa falar quem ganha com esta correlação fantástica entre Bra/CHI/USA, nao precisamos repetir o obvio ululante.
De qualquer forma, esperamos que o governo chines mude seu modelo crescimento economico, visando garantir nao apenas o crescimento da demanda local, mas do resto mundo, assim como promova as reformas necessárias e se dedique ao crescimento do padrao de vida da sua imensa população miserável que precisa participar deste bolo já banstante crescido. E quto a nós, pobres vassalos, continuemos com nossa previsao de "nostedamus" de pais de futuro (dos outros).
China é três vezes mais importante para o Brasil do que os EUA, diz analista
China é três vezes mais importante para o Brasil do que os EUA, diz analista
SÃO PAULO - Mais do que o crescimento da economia americana ou a perenidade da zona do euro, o que realmente importa para a economia brasileira é o que acontece na China.
A conclusão é do diretor-executivo e chefe de pesquisas para a América Latina do Nomura Securities, Tony Volpon, com base na matriz de correlação entre as economias dos países, que mostra quanto o crescimento de uma mexe com a da outra.
Segundo Volpon, a matriz de correlação mostra que o crescimento da China é quase três vezes mais importante para o Brasil do que o desempenho da economia americana.
O exercício também mostrou que o crescimento da Alemanha (boa medida para o crescimento da zona do euro) não tem relação estatística significativa com o Brasil, uma vez que China e EUA estão no modelo.
Segundo Volpon, as razões para essa relação não são difíceis de encontrar. A China é o maior parceiro comercial do Brasil, respondendo por 18% das exportações e 16% das importações.
A relação comercial, porém, é apenas uma parte do peso na balança. O especialista lembra que a China é quem "determina" o preço das matérias-primas, o que aumenta o peso do país asiático na economia brasileira, uma vez que commodities respondem por 70% das exportações do Brasil.
Volpon lembra que o elevado preço das commodities nos últimos anos, reflexo da demanda da China, deu força aos termos de troca da economia brasileira, promoveu uma apreciação do real e representa grande parte do impulso de renda que vem sustentando essa forte demanda doméstica.
"Acreditamos que a muito alardeada ?nova classe média' brasileira é um resultado direto da demanda chinesa por commodities", resume Volpon.
Os economistas do Nomura seguem otimistas com as perspectivas para a economia chinesa apesar dessa instabilidade externa. Eles trabalham com uma continuidade do processo de "industrialização interior" (novas áreas industriais em lugares de menor custo dentro do próprio país), com a construção de novas moradias pela iniciativa pública e novos projetos de investimentos. Com isso, esperam crescimento de 9,5% em 2011 e 8,6% em 2012, previsões que já colocam na conta os recentes movimentos de mercado.
Como em 2008, lembra Volpon, o Brasil pode sofrer com uma parada súbita no fluxo de capital, com uma ruptura do mercado de crédito ou crise bancária. De fato, não há economia imune a isso.
No entanto, se tais cenários forem evitados, Volpon espera que o crescimento da economia brasileira fique pouco abaixo do potencial, estimado em 4% ao ano. A previsão do Nomura é de que o Produto Interno Bruto (PIB) cresca 3,6% tanto em 2011 quanto em 2012.
"E isso vai limitar o escopo para cortes de juros se o Banco Central se manter fiel ao objetivo de atuar visando levar a inflação para o centro da meta de 4,5% em 2012", conclui o especialista.
(Eduardo Campos | Valor)
sexta-feira, 5 de agosto de 2011
Inflação nos últimos 12 meses é a maior desde 2005, diz IBGE
05/08/2011 - 09h0
Inflação nos últimos 12 meses é a maior desde 2005, diz IBGE
O preço dos combustíveis e o setor de transporte foram os que mais influenciaram a alta do índice nos mês. O preço dos alimentos, por outro lado, tiveram queda, principalmente o tomate e as carnes.
Inflação preocupa governo
O combate à inflação se tornou um dos principais objetivos do governo. Para este ano, o centro da meta de inflação perseguido pelo Banco Central é de 4,5%.O centro da meta pode ter variação de dois pontos percentuais para cima ou para baixo, ou seja, a inflação poderia ir de 2,5% a 6,5%. O índice de 4,5% é chamado de centro, pois está bem no meio dos extremos. O mercado, porém, prevê inflação de 6,15% para este ano.
A última vez em que a meta foi estourada foi em 2002, quando a inflação foi de 12,53% e o teto era de 5,5%. Em 2003 e 2004 a meta teve de ser ajustada para cima para evitar novos rompimentos.
No ano passado, a inflação foi de 5,91%, a maior registrada no país desde 2004.
O temor de uma forte alta nos preços em 2011 tem feito com que o governo tente controlar a inflação por meio da política monetária. Ou seja, subindo a taxa básica de juros, a Selic.
Ao elevar os juros, o objetivo é desestimular o consumo e, assim, evitar que os preços subam. Em junho, o Comitê de Política Monetária (Copom), do Banco Central, decidiu elevar a taxa básica de juros (a Selic) em 0,25 ponto percentual, para 12,25% ao ano.
Com a nova elevação, a Selic atingiu seu maior nível desde janeiro de 2009, quando era de 12,75%.
Índices
O IPCA refere-se às famílias com rendimento mensal de 1 a 40 salários mínimos e abrange nove regiões metropolitanas do país (São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre, Curitiba, Salvador, Recife, Fortaleza e Belém), além do município de Goiânia e do Distrito Federal.O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que mede a inflação de famílias com renda de até seis salários mínimos, variou acima do IPCA: 0,22% em junho. No entanto, a taxa é inferior à registrada em maio, que foi 0,57%. O INPC acumula inflação de 3,7% no ano e de 6,8% nos últimos 12 meses.
(Com informações da Reuters)
terça-feira, 12 de julho de 2011
A greve dos Servidores da UFT
Os servidores da UFT entraram em greve no começo do mes de junho, com reivindicações mais que pertinentes e merecedoras, seguindo os proeminentes e auspiciosos comandantes da FASUBRA, de maneira a deflagrar uma greve que muitos, por aqui, nao quiseram ou nao foram capazes de sopesar o momento político, economico e jurídico. Alguns deram enfase mais ao político, outros arrotaram posicionamentos "jurídicos" e quase ninquem falou de questoes economicas, e outros permaneceram na inércia necessária para conformar o curral de massas. Todos buscando o mesmo objetivo, melhorias salariais, bem como melhores condições de trabalhos (30horas).
Como já dito, nossos companheiros da Fasubra tomaram sua decisao de deflagrar a greve no começo de junho por meio de um placar apertadíssimo, salvo engano, 65 a 62, de modo que se buscasse abalar as estruturas do Executivo Federal e assim ter suas reivindicações atendidas. Porém, o tiro saiu pela culatra, uma vez que o MPOG endureceu ao dizer que só voltava às negociações se a FASUBRA supendesse a greve. A FASUBRA num ato de desespero, sem consultar suas bases, cedeu à chantagem ( infantil) do MPOG e deliberou pela suspensao da greve, sem ao menos uma única benesse da outra parte.
O que é mais incrível é que até o momento seis federais já acataram as posições fasubrais, retornando suas atividades normais, sem pelo menos ter 10% das reivindicações atendidas. Todos voltaram como verdadeiros soldados obedientes que buscam defender a pátria das garras do inimigo: a desassistencia do serviço público.
Todavia, e graças a Deus até o momento 17 federais decidiram pela manutençao da greve, o que mostra que há uma luz no fim do túnel, e retornando pra as bandas do Tocantins, espero que os servidores da UFT , hoje à tarde, nao se ajoelhem em nome da defesa da pátria.
quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011
RELATÓRIO
O Exmo. Sr. Juiz Federal MARCELO ALBERNAZ (Relator Convocado):
Trata-se de mandado de segurança impetrado por SAMIR RAMOS ZAIDAN contra ato do Reitor da Universidade Federal de Viçosa -UFV, visando a reativação de sua matrícula no primeiro semestre letivo de 2006, no curso de Engenharia Florestal da referida instituição de ensino superior.
Liminar deferida.
O Juízo a quo concedeu a segurança, ao argumento de que "a Lei nº 8.112/90, permitiu ao servidor estudante a possibilidade de trabalhar fora do horário normal de expediente do órgão ao qual se encontra vinculado, caso demonstre a incompatibilidade entre o horário escolar e o da repartição".
A Universidade Federal de Viçosa - UFV interpôs apelação, pleiteando a reforma da sentença, alegando, basicamente, que "a restrição imposta ao impetrante encontra-se respaldada no princípio da Supremacia do Interesse Público e nos princípios formadores do serviço público, dentre eles: continuidade, uniformidade, regularidade e obrigatoriedade".
Contra-razões às fls. 100-108.
O Ministério Público Federal deixou de opinar por entender ausente interesse a justificar sua intervenção.
É o relatório.
VOTO
O Exmo. Sr. Juiz Federal MARCELO ALBERNAZ (Relator Convocado):
Conheço da apelação, pois preenche os pressupostos de admissibilidade.
O impetrante é funcionário público federal, tendo tomado posse no cargo de laboratorista da Universidade Federal de Viçosa - UFV em 09.06.2004. Freqüenta, também, o curso superior de Engenharia Florestal da mesma instituição, no período matutino (f. 14), desde o ano de 2001.
Aduz que, em decorrência da instauração de processo administrativo unilateral, no qual sequer lhe foi oportunizada defesa, determinou-se o trancamento de sua matrícula, tendo em vista a incompatibilidade de horários de aula e trabalho.
Pois bem.
A Lei nº 8.112/90, em seu artigo 98, expressamente dispõe:
Art. 98 Será concedido horário especial ao servidor estudante, quando comprovada a incompatibilidade entre o horários escolar e o da repartição, sem prejuízo do exercício do cargo.
§ 1º. Para efeito do disposto neste artigo, será exigida a compensação de horários no órgão ou entidade que tiver exercício, respeitada a duração semanal do trabalho.
Assim, desde que proceda à compensação de horários na repartição, respeitada a jornada semanal do trabalho, tem o servidor estudante direito ao horário especial.
Nesse sentido, este Tribunal já decidiu:
ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. INCOMPANTIBILIDADE DO HORÁRIO ESCOLAR E O DO SERVIÇO. CONCESSÃO DE HORÁRIO ESPECIAL PARA SERVIDOR ESTUDANTE. LEI 8.112/90. POSSIBILIDADE.
I - Ao servidor estudante é permitida a concessão de horário especial, quando comprovada a incompatibilidade entre o horário escolar e o da repartição, desde que respeitada a duração semanal de trabalho (artigo 98 da Lei 8.112/90), não constituindo óbice para tal concessão o fato do servidor já possuir diploma de curso superior, à mingua de ressalva legal neste sentido. Precedentes do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
II - Apelação e remessa oficial, tida por interposta, desprovidas. Sentença confirmada.
(TRF – 1ª Região. 6ª Turma. AMS 2002.34.00.013441-9/DF. Relator: Desembargador Federal Souza Prudente. Data do Julgamento: 26.8.2005 DJ de 26.9.2005, p.105)
PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. SERVIDOR PÚBLICO. HORÁRIO ESPECIAL. SERVIDOR ESTUDANTE. LEI 8.112/90 ART. 98.
1. É possível a concessão de horário especial pleiteado por servidor estudante sem prejuízo do cargo, se comprovada a incompatibilidade entre o horário escolar e o da repartição.
2. Agravo que se nega provimento.
(TRF – 1ª Região. 2ª Turma. AG 2003.01.00.011607-5/DF. Relator: Desembargador Federal Tourinho Neto. Data do Julgamento: 2.9.2003. DJ de 28.10.2003, p.82)
O documento de fl. 42, emitido pelo Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Entomologia, chefe imediato do impetrante, esclarece que o interessado "poderia cumprir as horas referentes aos 13 créditos cursados fora de seu expediente normal complementando a sua carga horária sem ônus a UFV".
Como se vê, o impetrante faz juz ao deferimento de horário especial para o trabalho, o que denota a abusividade do ato que determinou unilateralmente o trancamento de sua matrícula no curso de Engenharia Florestal ministrado pela UFV.
Ante o exposto, voto pelo improvimento da apelação e da remessa oficial.
É o voto.