Nao acredito em grandes mudanças ao longo do governo Dilma. A nao ser que ela enfrente uma guerra mundial ou um colapso econômico de algum emergente ou mesmo o aprofundamento da crise da Uniao Europeia. Do contrário, tudo tende seguir o mesmo rumo do governo Lula. Como política economica com juros altos para debelar a inflação, política de gastos sociais contínua e, principalmente, avanço nas obras de infraestrutura, haja vista a iminência da Copa do Mundo em 2014 e a Olimpíada em 2016.
Esperava um melhor nome para o Banco Central, uma vez que Henrique Meireles consolidou a política monetarista das metas de inflação, baseada nos juros reais acima de 5%. De qualquer modo, não foi, para o contexto inicial, a pior política econômica, mas ultimamente já merecia flexibilizar sua política de juros altos, como único meio de debelar a inflação, dado o custo social que tal política monetária impõe ao país. Certamente, muitos esperavam a continuidade de Henrique Meireles no comando do BC, mas surgiu como surpresa o nome do Alexandre Tombini, diretor de normas do BC. As más línguas dizem que o Tombini foi escolhido porque será mais "dócil" e, portanto, mais fácil de dominar. Isso, de fato, é complicado porque imagina-se que o BC deve ter sua independência preservada, ainda que pratique uma política econômica que não seja a melhor para o país.
Particularmente, eu esperava que a Dilma escolhesse para o cargo de presidente do BC alguém mais conhecido ou mais do meio político - entre os economistas, claro. De todo modo, vejo que a escolha da Dilma visa realmente mostrar que ao longo do governo, a presidente - que é economista - vai gerenciar mais de perto os rumos da politica econômica. Afinal, é pela primeira vez que um economista consegue ocupar o cargo mais importante do país. Ela nao vai perder a chance de meter o "bedelho" num assunto que diz respeito ao seu ofício. Só espero que essa escolha tenha sido acertada.
Quanto à política econômica, espero que ela reduza paulatinamente os juros reais, para que o país vislumbre no médio prazo uma redução da dívida pública, possibilitando no medio e longo prazo o arrefecimento da carga tributária. Isto só será possível com a combinação da redução dos juros reais e uma política de contenção gradativa dos gastos públicos. Evidementemente que nao se deve cortar os gastos essenciais, pois o país precisa ampliar sues gastos em saúde, educação e infraestrutura. Espero que nao se cometa os erros do passado, quando para fazer superávit primário, optou-se pela contenção dos gastos pública na área essencial.
De todo modo, esparamos que Dilma Rousseff faça um bom governo do ponto de vista econômico, mas não se pode descuidar dos riscos que envolvem esta área, principalmente na questão dos gastos públicos e da política macroeconômica do país.
sábado, 27 de novembro de 2010
domingo, 17 de outubro de 2010
A nova ordem contratual e o pacta sunt servanda no mundo capitalista
Uma das principais preocupaçoes da nova ordem contratual, baseada nos princípios constitucionais, visa reequilibrar a relação contratual firmada no contexto dos interesses da sociedade capitalista. De fato, o principio “pacta sunt servanda”, apresenta-se hoje relativizado frente ao código de defesa do consumidor, ( art. 170, V e art. 5º, XXXII da CF/88), o principio da boa-fé objetiva, o principio da função social da propriedade, além evidentemente do principio da dignidade da pessoa humana. No entanto, a mesma Constituição Federal, no art. 5, XXII CF/1988, garante o direito de propriedade, que tem por fundamento a segurança jurídica. Embora o mundo capitalista seja realmente perverso no que tange as desigualdades sociais e econômicas - gerador de pobreza e individualismo - mas não podemos negar que os contratos são firmados baseados na idéia de que a ordem jurídica vigente seja cumprida pelas instituições, sob pena de causar instabilidade econômica.
Sabe-se que, na história recente da América Latina, todos os Estados que descumpriram contratos ou criaram restrições ao seu cumprimento sofreram de um modo ou de outro “ataques” especulativos do capital internacional , além de restrições referentes a credibilidade, dificuldades na captação de recursos para financiar sua dívida pública, impactos econômicos de natureza inflacionária, juros elevados, desemprego entre outros igualmente penalizadores da coletividade nacional.
Acredito que o principio pacta sunt servanda deve ser relativizado para não causar danos excessivos aqueles que ocupam um dos pólos da demanda na condição de hipossuficientes, entretanto não se pode observar apenas o principio da função social do contrato ( art. 170, III CF/1988), ou da defesa do consumidor, sob pena de se levar às ultimas conseqüências a idéia de hierarquização dos principios constitucionais. Na lição de Luis Roberto Barroso ( A ordem econômica constitucional e os limites na atuação estatal no controle de preços, Revista Diálogo Jurídico, Ba, 2002) a “ponderação é a técnica que é utilizada para neutralização ou atenuação da colisão das normas constitucionais. Destina-se a assegurar a convivência de princípios que, caso levados às ultimas conseqüências, acabariam por se chocar”. Neste sentido, os princípios da função social do contrato, da defesa do consumidor e da dignidade da pessoa humana, embora constitucionais, não poderão se tornar absolutos, antes da efetiva ponderação com outros princípios constitucionais como o da livre iniciativa, da garantia da propriedade privada e da livre concorrência, ainda que estes sejam princípios da velha ordem liberal.
Desse modo, vejo que a constituição de 1988, no que diz respeito à relação contratual, estabeleceu novos mecanismos na intenção de proteger os hipossuficientes da tirania do mundo capitalista, no entanto, o mesmo ESTADO - que se diz querer a relativização do pacta sunt servanda - ainda não adquiriu a “maioridade econômica” para, efetivamente, agir com independência e suportar os efeitos da turbulência dessa relação.
segunda-feira, 4 de outubro de 2010
Eleções tocantinense
Nosso estado escolheu seu novo governador. Sendo bom ou ruim, a vontade popular deve ser respeitada nas urnas, até mesmo porque a democracia se fortalece com a oposição de forças políticas no debate eleitoral. Aquele que melhor apresentar propostas ou for mais convincente para o eleitor, deve ser o escolhido nas urnas.
Quanto ao convencimento, precisamos delinear alguns pontos, por exemplo, o eleitor muitas vezes não está preocupado em eleger o candidato que tem melhor plataforma eleitoral ou vida pregressa, mas sim aquele que melhor o identifica no aspecto religioso, estético, financeiro e até mesmo particular.
É natural esperar do eleitor uma postura consciente, imparcial e coerente com idéias filosóficas, econômicas e sociais. De qualquer modo, cabe ao eleitor o papel de decidir pelo voto os destinos do estado ou da nação, vislumbrando aquilo que melhor representa para a coletividade e não apenas para seu interesse individual ou particular.
No entanto, o que se observa é a visão distorcida desse ideal de eleitor. È um cidadão que decide o futuro da nação como se tivesse fazendo uma aposta na lotomania. Soma-se a política com o tempero do futebol, e, os destinos e a ocupação dos cargos mais importantes da nação são decididos como um jogo de loteria, corroborado pela expectativa de um torcedor-apostador que espera que o time A ou B ganhe a partida para que ele fique milionário. De resto, se o time, ou melhor, o candidato que ganhou a disputa tem compromisso de fato com o futuro da nação, isso é mero detalhe, que, no momento da aposta, pouco importa desde que o mesmo atenda o “meu” interesse particular.
No Tocantins, esse ideal de eleitor não poderia deixar de ser também uma quimera, ainda que se tenha avançado muito com relação à consciência de alguns. Mas o que se vê, efetivamente, é o voto encurralado no cabresto dos coronéis, que manipulam seus fantoches conforme seus interesses e “jogatinas” pessoais, visando o comando das melhores apostas no jogo das licitações fraudulentas. Estas, de uma maneira ou de outra, certamente, beneficiarão além do velho coronel empanturrado pela jogatina, alguns bezerros-apostadores que não deixarão de provar algumas “sobras”, fruto da grande bolsa de aposta que é o Estado brasileiro.
04/10/2010
Quanto ao convencimento, precisamos delinear alguns pontos, por exemplo, o eleitor muitas vezes não está preocupado em eleger o candidato que tem melhor plataforma eleitoral ou vida pregressa, mas sim aquele que melhor o identifica no aspecto religioso, estético, financeiro e até mesmo particular.
É natural esperar do eleitor uma postura consciente, imparcial e coerente com idéias filosóficas, econômicas e sociais. De qualquer modo, cabe ao eleitor o papel de decidir pelo voto os destinos do estado ou da nação, vislumbrando aquilo que melhor representa para a coletividade e não apenas para seu interesse individual ou particular.
No entanto, o que se observa é a visão distorcida desse ideal de eleitor. È um cidadão que decide o futuro da nação como se tivesse fazendo uma aposta na lotomania. Soma-se a política com o tempero do futebol, e, os destinos e a ocupação dos cargos mais importantes da nação são decididos como um jogo de loteria, corroborado pela expectativa de um torcedor-apostador que espera que o time A ou B ganhe a partida para que ele fique milionário. De resto, se o time, ou melhor, o candidato que ganhou a disputa tem compromisso de fato com o futuro da nação, isso é mero detalhe, que, no momento da aposta, pouco importa desde que o mesmo atenda o “meu” interesse particular.
No Tocantins, esse ideal de eleitor não poderia deixar de ser também uma quimera, ainda que se tenha avançado muito com relação à consciência de alguns. Mas o que se vê, efetivamente, é o voto encurralado no cabresto dos coronéis, que manipulam seus fantoches conforme seus interesses e “jogatinas” pessoais, visando o comando das melhores apostas no jogo das licitações fraudulentas. Estas, de uma maneira ou de outra, certamente, beneficiarão além do velho coronel empanturrado pela jogatina, alguns bezerros-apostadores que não deixarão de provar algumas “sobras”, fruto da grande bolsa de aposta que é o Estado brasileiro.
04/10/2010
domingo, 12 de setembro de 2010
A POLITICA E OS SINDICATOS
Nao sei até onde vai a paciência do eleitor com esses odiosos programas eleiorais. É cada figura que aparece na telinha - um pior que o outro. Isso mostra quem são, ou melhor, o que vão fazer nossos futuros representantes.
Fico pensando onde está o senso do ridículo desse povo. Cada candidato que aparece procura apresentar uma receita mirabolante, na intençao de convencer o pobre eleitor já cansado de muitas promessas nao cumpridas.Até sindicalistas engrossam o coro da falácia irracional e mediocre.
O papel dos sindicatos nessas eleiçoes, aqui no Tocantins, é algo ilariante, para não dizer ridícula. A "paspalhice" é tão absurda que os sindicados - dos trabalhadores da saúde, da educação e do quadro geral - fizeram uma manifestação de apoio a manuntenção dos contratados. Explico. O ex-governador, Marcelo Miranda, venceu as eleiçoes anteriores na base da compra de voto - cargos públicos, óculos, cesta básica, dentadura etc- e para cumprir as promessas, encheu a máquina pública de contratos. O candidato derrotado entrou com uma ação na justiça, denunciando a compra de voto com base no leilão de cargos público. Após um certo tempo ( três anos)o STF cassou o mandato do Marcelo e determinou a demissão em massa dos contratados.
O problema é que o resultado da ação no STF saiu agora em junho de 2010, proximo às eleições. O candidato derrotado da eleiçao anterior, Siqueira Campos, que havia impetrado o recurso contra os contratos ficou numa "sinuca de bico", porque,agora, é novamente candidato ao governo do estado. Porém, está aparecendo como o vilão da história, pois é visto como o responsável pela possível demissao dos contratados.
Agora é que entra os pelegos, isto é, os sindicatos. Resolveram fazer um ato na praça dos girassóis em protesto à decisao do Supremo Tribunal Federal que determina a demissao dos contratados. Os sindicatos do Tocantins tiveram a "cara de pau" de fazer um ato público contrário às demissões dos contratados, sob o argumento hipócrita que estavam preocupados com as famílias daqueles que seriam despedidos.
Ora, quando o cidadão assina um contrato com a administração pública, ele sabe que aquele contrato tem natureza precária, pois art. 37 CF/88 diz que tornar-se-á servidor público mediante concurso de provas ou provas e títulos. Quem possui as garantias estatutárias são os concursados que conquistaram suas vagas pelo mérito do esforço e da competência, ao contrário, daqueles que conquistaram seus empregos na base dos conchavos e negociatas.
Portanto, é deprimente ter que ver propaganda política de pseudo-sindicalistas falando que vão lutar pelos direitos dos servidores públicos. Sendo que os mesmos deveriam primeiro lutar pela moralização da administração pública, reivindicando a realização de concursos para ocupar o número escandaloso de vinte e um mil cargos públicos ocupados por contratados.
Fico pensando onde está o senso do ridículo desse povo. Cada candidato que aparece procura apresentar uma receita mirabolante, na intençao de convencer o pobre eleitor já cansado de muitas promessas nao cumpridas.Até sindicalistas engrossam o coro da falácia irracional e mediocre.
O papel dos sindicatos nessas eleiçoes, aqui no Tocantins, é algo ilariante, para não dizer ridícula. A "paspalhice" é tão absurda que os sindicados - dos trabalhadores da saúde, da educação e do quadro geral - fizeram uma manifestação de apoio a manuntenção dos contratados. Explico. O ex-governador, Marcelo Miranda, venceu as eleiçoes anteriores na base da compra de voto - cargos públicos, óculos, cesta básica, dentadura etc- e para cumprir as promessas, encheu a máquina pública de contratos. O candidato derrotado entrou com uma ação na justiça, denunciando a compra de voto com base no leilão de cargos público. Após um certo tempo ( três anos)o STF cassou o mandato do Marcelo e determinou a demissão em massa dos contratados.
O problema é que o resultado da ação no STF saiu agora em junho de 2010, proximo às eleições. O candidato derrotado da eleiçao anterior, Siqueira Campos, que havia impetrado o recurso contra os contratos ficou numa "sinuca de bico", porque,agora, é novamente candidato ao governo do estado. Porém, está aparecendo como o vilão da história, pois é visto como o responsável pela possível demissao dos contratados.
Agora é que entra os pelegos, isto é, os sindicatos. Resolveram fazer um ato na praça dos girassóis em protesto à decisao do Supremo Tribunal Federal que determina a demissao dos contratados. Os sindicatos do Tocantins tiveram a "cara de pau" de fazer um ato público contrário às demissões dos contratados, sob o argumento hipócrita que estavam preocupados com as famílias daqueles que seriam despedidos.
Ora, quando o cidadão assina um contrato com a administração pública, ele sabe que aquele contrato tem natureza precária, pois art. 37 CF/88 diz que tornar-se-á servidor público mediante concurso de provas ou provas e títulos. Quem possui as garantias estatutárias são os concursados que conquistaram suas vagas pelo mérito do esforço e da competência, ao contrário, daqueles que conquistaram seus empregos na base dos conchavos e negociatas.
Portanto, é deprimente ter que ver propaganda política de pseudo-sindicalistas falando que vão lutar pelos direitos dos servidores públicos. Sendo que os mesmos deveriam primeiro lutar pela moralização da administração pública, reivindicando a realização de concursos para ocupar o número escandaloso de vinte e um mil cargos públicos ocupados por contratados.
quarta-feira, 7 de abril de 2010
A Tarefa do Economista Moderno
A primeira e, talvez, a mais importante constatação que o economista moderno deve fazer é que, hoje, infelizmente, a ciência econômica ignora o indivíduo e se preocupa, exclusivamente, com a acumulação de capital. É forçoso ressaltar, nesse sentido, que desde que surgiu, a Economia está focada no materialismo, no individualismo e no “salve-se quem puder”.
A socialização de bens e serviços, a luta por uma boa colocação no mercado de trabalho e uma justa e equilibrada distribuição da renda, são objetivos que, em matéria de políticas econômicas, tem passado longe das preocupações governamentais. O discurso contrário tem ficado apenas restrito aos “programas de governo”, ou seja, apenas no papel. Quando “saem” do papel encontram morada tranquila nas gavetas dos “escritórios do poder”. Nesse pormenor, os objetivos econômicos (que em época de campanha política elege muita gente) ficam apenas no plano teórico e são muito bem explicitados, por sinal, apenas, e tão somente, na propaganda política televisiva. É nesse momento que se “vende” aos eleitores um mundo de sonhos que jamais será entregue. Daqui alguns meses veremos isso novamente.
No entanto, o objetivo aqui é outro. Queremos ressaltar a tarefa que cabe ao economista moderno diante de uma sociedade repleta de injustiças sociais. Esse economista, conhecedor teórico dos problemas sociais, que não vive num “mundo onírico”, precisa ter em mente que um mundo melhor para todos somente será possível quando as gritantes disparidades entre o modo de ser/agir dos ricos e o dos pobres for diminuída substancialmente.
Para que isso ocorra, deve o economista moderno pensar, antes, no social, e fazer com que isso esteja sempre acima do econômico. Por que isso? É necessário entender que um rompimento com a tradicional teoria econômica precisa ocupar lugar.
A economia moderna não pode continuar ignorando os aspectos não-monetários. Há muitas coisas interessantes que estão “fora” do padrão monetário-financeiro apregoado pela tradicional teoria econômica.
A economia tradicional dos manuais de Introdução à Economia sempre ignorou o aspecto não-monetário. A moderna economia que desejamos que aconteça precisa equacionar essa pendência. O lado não-monetário envolve aspectos da vida, dos desejos que nem sempre passam pelas portas do crédito financeiro como pré-condição para a obtenção de bens e serviços. É necessário entender que o lado não-monetário tem a ver com a real concepção de Economia propugnada por Alfred Marshall: “a economia cuida das atividades correntes da vida”. Por isso é tão urgente “repensar” a economia, mesmo que isso implique em remar contra a maré.
É necessário, para tanto, uma vez mais combinar reflexão com ação. Basicamente, para o ambiente econômico em questão, é preciso fazer aquilo que frei Leonardo Boff diz com bastante propriedade: “idéias podemos até tê-las, mas o que realmente move o mundo são nossas ações”.
Se todos estiverem imbuídos desse pensamento (ação para mudar), ficará mais fácil então cobrar por ações da política pública nesse sentido. Todo governo, e todo governante, tem o direito de dizer o que fez em sua administração, mas tem também o dever de dizer o que não fez e, por isso, pedir desculpas pelas falhas cometidas ou omissões praticadas. Todo governo, por conseguinte, todo governante, precisa entender que está à serviço da comunidade que o elegeu. Todo governo precisa saber entender a vontade popular e ficar sensível aos anseios do povo, principalmente quando os desejos populares vêem embasados em perspectivas humanísticas, igualitárias, democráticas, com senso de ética e solidariedade. A ciência econômica, por sua vez, precisa, em certo momento, remar contra a maré e abandonar o pragmatismo acadêmico, ressaltando aos estudantes, nos cursos superiores, essa premissa (a da necessidade de mudanças) que aqui me parece básica e fundamental.
Insistindo nesse assunto, é imperioso ressaltar que a ciência econômica precisa se colocar junto à força do povo, buscando promover ações em favor das mudanças de paradigmas. Paradigmas, é imperioso ter isso em voga, em certas ocasiões, são mais fortes que teorias.
Historicamente, toda vez que o povo saiu às ruas, algo aconteceu. Curiosamente, em todas as ocasiões em que houve manifestação popular, o lado econômico encontrava-se abalado; por vezes era uma inflação qualquer que estava fora de controle, por outras era um orçamento público incompatível com os anseios populares, ou ainda foi a falta de pão (ainda que alguém da elite, virando às costas ao povo, como de costume, recomedasse comer broas) ou fora o dinheiro do contribuinte “confiscado”. O fato é o seguinte: sempre um acontecimento econômico se fez (e esteve) presente nas diversas manifestações populares que provocaram mudanças.
Nem tudo se resume a mera questão de mercado
Conquanto, um primeiro passo para qualquer mudança, em especial no ambiente econômico, talvez seja fazer com que os economistas modernos e outros cientistas sociais, se sintonizem no fato de que nem tudo se resume em commodities; portanto, nem tudo deve ser condicionado à mera questão do mercado. Por consequência, nem tudo deve se resumir na pré-condição de mercadoria pronta a ser vendida. Segundo creio, o essencial (a vida em toda sua abrangência) não está a venda! A economia não pode ser resumida a estreita visão de que o mercado (as vendas, por consequência) é o único caminho a ser percorrido. É importante salientar que o mercado não produz progresso, apenas o segue.
Essa visão mercantilista, fortemente reforçada pelos mecanismos capitalistas de mercado, e por políticas que tem destruído a proteção social, leva a um fato crucial: tudo está (é colocado) à venda; assim querem os donos do dinheiro! Dessa forma, preconizam os defensores do capitalismo que querem tudo vender e, para tanto, em tudo colocam seus preços.
De nossa parte, entendemos a economia de outra maneira: vale aduzir que a economia vai além dos preços; vai além dos mecanismo de mercado. A economia não se restringe apenas a variável “consumo”. A economia vai além dos fatores não-monetários, para reiterar-se uma vez mais essa premissa.
Frei Betto, frade dominicano e escritor respeitado no cenário nacional, foi categórico, a esse respeito, em A Mosca Azul, afirmando que “o consumo consome o consumidor”. Em outras palavras, o que Frei Betto diz é que a economia não reconhece direitos, apenas o poder de compra, daí a necessidade da economia tradicional em valorizar o tempo todo o consumidor, não o cidadão. Cabe procurar escapar a essa “provocação econômica”, pois a vida, definitivamente, não se restringe a compra de meras mercadorias.
No entanto, as leis do mercado, centradas exclusivamente na venda de tudo, devora o “muito” daqueles que “pouco” tem. Longe dessa visão puramente mercantil (e mercadológica), cabe ao economista moderno pensar primeiramente nos pressupostos que devem nortear uma sociedade que visa o equilíbrio como objetivo central.
A mudança para isso passa inexoravelmente por entender a economia de outra maneira. Para tanto, os ideais de justiça, liberdade e igualdade precisam, constantemente, virem à baila. Contra a exclusão e a desigualdade sócio-econômica o economista de hoje deve insistentemente se posicionar. Igualdade não combina com exclusão; assim como liberdade não combina com injustiça.
O tipo de sociedade que o economista moderno deve pensar (e procurar fazer) tem que necessariamente passar pela cooperação, em lugar da competição. Esta última, até mesmo por ser quase sempre praticada de maneira desigual (concorrência desleal e imperfeita no jargão econômico), privilegiando apenas os mais abastados, apresenta evidências, a todo instante, e mais que suficientes, que serve apenas para dividir e segregar. Quem ganha na competição se dá bem. The winner takes it all, (O vencedor leva tudo!) diz o título de uma canção do grupo musical sueco Abba. O perdedor? Ah, esse será um eterno excluído! A ele dá-se as batatas!
Alguém lendo isso poderá recorrer ao velho axioma: quem não é competente não se estabelece. Logo, é justo que o vencedor leve tudo. Acontece que, antes de olhar nessa direção, é necessário saber em quais condições estão se dando essa tal competição.
Muitos são sabedores que a competição privilegia àqueles com mais acesso às informações. Certamente, esse gozam de privilégios financeiros que a imensa maioria (os despossuídos) nem sonha chegar perto. Logo, por possuírem vantagens em relação aos que tem enormes dificuldades de se manter em pé, quem é que ganhará esse jogo competitivo que mais parece um jogo entre gato e rato? A pergunta que fica então é a seguinte: é justo, nesse sentido, que o vencedor deva levar tudo?
Essa é uma das razões da sociedade ser extremamente dividida. A primeira premissa dessa separação se dá pela ótica das posses; pela extrema e elevada condição financeira de uns que facilita, na ponta final, a posição social que cada um desses irá ocupar em relação aos que nada possuem. A continuar tal “separação”, dada pela questão financeira, jamais se chegará a condição sonhada de ter-se um amanhã melhor para todos. Somente somando forças, e não dividindo, se poderá, quiçá, alcançar uma sociedade mais justa e menos desigual. É sabido que a força coletiva faz o progresso acontecer. Com o progresso, a chance dos que nada tem passa a ser considerável.
A cooperação, nesse sentido, pode ser à luz que falta àqueles que hoje vivem completamente à margem dos benefícios, tanto econômicos, quanto sociais, que uma sociedade equilibrada e justa é capaz de oferecer.
É nessa direção que o economista moderno deve direcionar esforços. E, antes de qualquer outra coisa, é nessa linha de conduta que o economista moderno deve remar contra a maré da sabedoria econômica tradicional.
As causas e consequências da pobreza em que vive 1/3 dos brasileiros, para tomar-se aqui como paradigma o Brasil, deve ser ensinada pelas ciências econômicas como sendo a mais abjeta situação, comparável a ignomínia da escravidão que marcou esse país por séculos. Essa deve ser a primeira lição ensinada no primeiro dia de aula no primeiro ano do curso de graduação em Ciências Econômicas. E essa mesma “preocupação” deve continuar nos cursos de pós-graduação na área de Economia e de outras ciências sociais. Essa preocupação com o social precisa nortear, definitivamente, as ações de nossos economistas e cientistas sociais.
Há uma passagem ilustrativa de Ladislau Dowbor em O Mosaico Partido, que abrilhanta essa assertiva: “Quem não entende os processos econômicos, acaba não entendendo coisas tão elementares como porque somos capazes de façanhas fenomenais como as viagens no espaço, mas somos incapazes de reduzir a tragédia de 11 milhões de crianças que morrem anualmente de fome e outras causas absurdas, ou ainda de conter o ritmo de destruição ambiental do planeta. Já estamos tentando brincar de criadores clonando a vida, mas não somos capazes de resolver o problema do carrapato”.
A pobreza, a fome, a miséria e todo e qualquer tipo de exclusão social devem ser os temas de maior interesse do economista moderno; principalmente em sociedades com elevados índices de desigualdades. É simplesmente inadmissível aceitar que no mundo de hoje haja gente passando fome em qualquer parte do planeta, visto que os recursos para acabar com a fome sobram – são até mesmo desperdiçados.
Uma questão de ética
Esses temas (fome, miséria), abarcados, pois, na definição ampla de exclusão social, devem, antes, ser encarados como temas concernentes aos Direitos Humanos; portanto, não apenas restrito a uma área específica do conhecimento, até porque a existência da fome, em especial, é uma questão de ética, e não apenas de “desequilíbrio” econômico ou uma mera questão de ajustes produtivos. Isso não quer dizer que o economista não deva se debruçar sobre essa questão como enfatizado anteriormente.
Nesse pormenor, o economista precisa se engajar em outras áreas do conhecimento para junto a outros “pensadores” encontrarem, coletivamente, as alternativas para a necessária mudança. Uma simbiose com a Sociologia, com as Ciências Políticas, a Administração, o Direito ou mesmo a Psicologia precisa aflorar. Sozinha, a Ciência Econômica não conseguirá dar boas respostas a tais anomalias, embora seja um instrumental riquíssimo de análise dos fatos e acontecimentos que correm atualmente.
Propor alternativas para erradicar esses males deve ser a tarefa a ser empreendida por todos os profissionais que chegam a todo momento ao mercado de trabalho, independente da área de atuação.
A Economia, em especial, precisa resgatar seu DNA social, afinal, a ciência econômica “nasceu” também para isso: para dar uma resposta positiva aos problemas sociais que tanto aflinge o pensamento do homem moderno. Certamente, os problemas da fome e da pobreza que marcam a ferro e fogo a desigualdade social no Brasil, precisam ser pensados a todo instante por aqueles que tem a rara oportunidade de dirigir a vida econômica de um país.
Definitivamente, a meu ver, o que deve ser entendido é que, por meio das conhecidas políticas econômicas, abre-se grande chance de mudar a vida de milhões de pessoas. Mudar para melhor a vida de milhões de pessoas: eis a grande tarefa que cabe ao economista moderno.
Prof. Marcus Eduardo de Oliveira
Economista, mestre pela USP e professor do UNIFIEO (Depto. de Comércio Exterior) e da FAC-FITO (Depto. de Economia). Autor dos livros “Conversando sobre Economia” (Ed. Alínea) e “Provocações Econômicas” (no prelo). (28/02/2010)
Keynes e o Déficit Público
“Um país se enriquece não pelo simples ato negativo de indivíduos não gastarem todos os seus rendimentos em consumo corrente. Enriquece-se pelo ato positivo de usar essas poupanças para aumentar o estoque de capital do país. Não é o avaro que se torna rico, mas o que aplica seu dinheiro em investimento frutífero. O objetivo de concitar o povo a poupar destina-se a criar a capacidade de criar casas, estradas e assim por diante. Portanto, uma política destinada a tentar reduzir a taxa de juros pela suspensão de novos acréscimos ao estoque de capital e, pois, pela contenção das oportunidades e dos propósitos de aplicação de nossas poupanças é simplesmente suicida”
(JOHN MAYNARD KEYNES) Inflação e Deflação.
Foram palavras como essas, que fizeram Keynes dominar boa parte do pensamento econômico no século XX. Segundo Keynes, somente o Estado teria a capacidade para conferir equilíbrio e estabilidade ao sistema econômico de uma nação. Isso deveria ser feito através de medidas para incrementar o pleno emprego e para desencorajar o entesouramento individual. Inspirando em parte o “New Deal” do presidente norte-americano Franklin Delano Roosevelt, a atuação estatal fez com que a economia americana fortemente envolvida no esforço de guerra, de julho de 1940 até agosto de 1945, fábricas e estaleiros norte-americanos produzissem quase 300 000 aviões, 86 000 tanques, 3 milhões de metralhadoras e 71 000 navios. Apesar de os impostos terem sido aumentados para custear todo o esforço de guerra, o déficit público norte-americano subira para 247 bilhões de dólares- antes da guerra o déficit federal era de apenas 49 bilhões de dólares.
As sucessivas flutuações econômicas, depressão e desemprego alto, comuns em países capitalistas e altamente industrializados, levaram Keynes a estudar os motivos para tais fenômenos da economia capitalista. O economista britânico concluiu que o grande responsável pela alteração no nível de emprego é a procura de mão-de-obra e não a oferta, indo de encontro aos marginalistas.
Keynes defendeu muitas dessas idéias mesmo antes da terrível crise de 1929, mas ele só reuniu todas elas em um só corpo teórico em 1936, na revolucionária obra “Teoria Geral do Emprego do Juro e do Dinheiro”, o impacto político do livro foi enorme, enquanto a Segunda Guerra Mundial lançava o mundo em uma frenética corrida armamentista, o que levaria a demanda agregada para níveis antes nunca vistos, liquidando os efeitos da grande depressão, o desemprego era bem próximo de zero para fins estatísticos de 1942 a 1945, nos Estados Unidos, a taxa de desemprego mais baixo da história norte-americana foi de 1,2% em 1944. Só no pós-guerra que a lição Keynesiana foi aprendida e aplicada nos governos dos países industrializados : o pleno emprego tornou-se um objetivo explícito da mais alta prioridade nesses países. O “Keynesianismo” lançou raízes principalmente nos Estados Unidos, temerosos de que o regresso de 6 milhões de veteranos pudesse lançar o país em uma nova depressão. Em 1946, foi aprovada a lei do pleno emprego, pelo governo Truman que transformou em obrigação legal do Estado manter o pleno emprego mediante empréstimos e financiamentos de obras públicas.
De fato, com o estímulo dado com as despesas governamentais, impostas pelo conflito mundial, a crise do desemprego cedeu lugar à escassez de mão de obra na maioria dos países industrializados, todo o cerne da análise de Keynes se faz a partir do conceito de “Demanda Efetiva”(consumo mais investimento) que crescerá se o Estado gastar mais do que arrecada sob a forma de tributos (déficit orçamentário) ou se o país conseguir exportar mais do que importar (excedente na balança comercial).
Segundo Keynes, o desemprego ou subemprego, seria resultado da demanda insuficiente por bens e serviços na economia e que o grande responsável por essa pequena demanda seria o entesouramento, as crises econômicas e oscilações seriam resultado das variações nas propensões a investir e ao aumento pelo entesouramento, para resolver essa dicotomia entre consumo e parcimônia seria preciso dotar o Estado de políticas econômicas eficazes no tocante a regulação da taxa de juros, mantendo-a baixa o suficiente para inibir a demanda de moeda para fins especulativos; incrementando o consumo através de empréstimos públicos que fossem capazes de absorver os recursos ociosos no sistema econômico e colocá-los mais uma vez no funcionamento da máquina capitalista.. Isto geraria segundo Keynes o “Efeito Multiplicador”, ou seja, um aumento no investimento causaria um aumento proporcionalmente maior na renda.
As Taxas de Juros para Keynes se constituíam como um prêmio pela renúncia à liquidez, para os keynesianos, o pior dos cenários econômicos seria com toda a certeza a propalada “Armadilha da Liquidez”, na qual os que possuem ativos monetários são unânimes na análise de que as taxas de juros, já se encontram tão baixas que seria impossível baixá-las ainda mais. Nessa circunstância entesourariam seus ativos na espera de uma elevação nos juros. Algo parecido ao ocorrido com a economia japonesa durante a maior parte da década de 90, acossado por uma recessão as autoridades monetárias japonesas diminuíram os juros na esperança da retomada econômica, entretanto, essa política só aumentou a alta taxa de poupança da economia japonesa afundando o Japão na pior recessão do pós-guerra.
Os críticos de Keynes, no entanto, associam o legado econômico do economista inglês, como um incentivo ao Estado gastador e por vezes perdulário o que teria aumentado em muito o déficit público, temos como exemplo clássico desse fenômeno os Estados Unidos, em um momento histórico em que o crescimento do tipo Keynesiano foi primordial, a década de 60: quando acossado pela Guerra do Vietnã o Estado norte-americano gastou como nunca, entretanto, a recusa do governo Jonhson envolvido com programas da “Grande Sociedade”, em aumentar os impostos incorreu em grandes déficits que viriam a alimentar a inflação da década de 70.
Com toda certeza, a mais feliz crítica de Keynes a economia neoclássica foi no tocante a Lei de Say, que estabelecia que a oferta criaria sua própria demanda, o que segundo Say impossibilitaria uma crise de superprodução, justamente o ocorrido durante a grande depressão iniciada em 1929, Keynes constatou que a Lei de Say se aplicaria somente em uma economia de escambo e jamais em uma economia monetarizada.
Dos postulados do Keynesianismo o que mais o aproxima de uma economia depressiva é a constatação da existência do desemprego involuntário, no que se diz respeito à demanda pôr moeda, a introdução da demanda especulativa e transacional por Keynes revela a sua preocupação de que os agentes econômicos não usassem a moeda apenas para transação (consumo ou investimento) o que iria influenciar positivamente a demanda efetiva, e sim também para especulação (entesouramento) o que levaria a economia a um ciclo recessivo.
Diante de alguns números, torna-se clara a ligação de Keynes com déficits orçamentários, nos Estados Unidos país onde o Keynesianismo foi mais fortemente aplicado principalmente no pós-guerra e na década de 60, como já foi mencionado, o déficit orçamentário no período de 1947-1967 foi da ordem de apenas –0.2 elevando-se para –0.8 no período 1961-1967, aumentando ainda mais para –1.1 no período 1968-1974, esses três períodos a política econômica norte-americana ficou a cargo dos “Keynesianos Rigorosos” eles se preocupavam principalmente com a implementação do pleno emprego através do uso de política fiscal.
Os resultados colhidos nesses períodos no tocante ao desemprego, mostra bem isso de 1947-1967 o desemprego observado nos Estados Unidos foi de apenas 4,7% , no período 1961-1968 foi de 5,0% e no período de 1968-1974 foi de 4,9% , ou seja, sempre abaixo do pleno emprego que nos Estados Unidos é considerado de 5,0%. Esse tipo de política resultou em uma forte inflação de demanda de 8,8% em 1973 e 12,2 em 1974 as taxas mais altas registradas na história contemporânea dos Estados Unidos. O Keynesianismo Rigoroso teve seu canto do cisne quando em 1978, o congresso norte-americano aprovou a Lei Humprey-Hawkins (Lei do Pleno Emprego e Crescimento Equilibrado), que estabelecia metas anuais para a moeda e o crédito, era o início do ciclo monetarista sob a batuta de Milton Fridman que cunhou uma famosa frase “Não existe almoço grátis no capitalismo” ,ou seja, em outras palavras alguém teria que pagar pelos déficits Keynesianos.
O déficit público nos Estados Unidos, país mais influenciado pelo Keynesianismo se analisado dentro de um contexto histórico nos mostra, uma ligação direta entre déficits federais e guerras. A dívida do governo com relação ao tamanho do PNB, ficou próximo a zero em 1830, chegando até o recorde histórico de 129% do PNB em 1946, não por coincidência o ano em que o Keynesianismo estava no centro do debate econômico internacional.
Segundo os críticos do Keynesianismo simples, o modelo de Keynes centra sua argumentação sobre a política fiscal, relegando a segundo plano a política monetária e seus efeitos sobre a economia real, entretanto, talvez a mais enfática crítica a Keynes e seu legado seja mesmo quanto a questão do déficit público que teria levado a economia a um crescimento não sustentável, já que a longo prazo esse déficit não sustentaria a política de pleno emprego e levaria a uma escalada inflacionária, porém, como dizia Keynes “No longo prazo todos nós estaremos mortos”.
____________________Alan Henriques de Araújo é Economista e Estudioso em assuntos militares O autor mantém site sobre a Marinha dos Estados Unidos na WEB, com mais de 2.700 visitas é também autor do site sobre economia internacional e estatística econômica na WEB.
(JOHN MAYNARD KEYNES) Inflação e Deflação.
Foram palavras como essas, que fizeram Keynes dominar boa parte do pensamento econômico no século XX. Segundo Keynes, somente o Estado teria a capacidade para conferir equilíbrio e estabilidade ao sistema econômico de uma nação. Isso deveria ser feito através de medidas para incrementar o pleno emprego e para desencorajar o entesouramento individual. Inspirando em parte o “New Deal” do presidente norte-americano Franklin Delano Roosevelt, a atuação estatal fez com que a economia americana fortemente envolvida no esforço de guerra, de julho de 1940 até agosto de 1945, fábricas e estaleiros norte-americanos produzissem quase 300 000 aviões, 86 000 tanques, 3 milhões de metralhadoras e 71 000 navios. Apesar de os impostos terem sido aumentados para custear todo o esforço de guerra, o déficit público norte-americano subira para 247 bilhões de dólares- antes da guerra o déficit federal era de apenas 49 bilhões de dólares.
As sucessivas flutuações econômicas, depressão e desemprego alto, comuns em países capitalistas e altamente industrializados, levaram Keynes a estudar os motivos para tais fenômenos da economia capitalista. O economista britânico concluiu que o grande responsável pela alteração no nível de emprego é a procura de mão-de-obra e não a oferta, indo de encontro aos marginalistas.
Keynes defendeu muitas dessas idéias mesmo antes da terrível crise de 1929, mas ele só reuniu todas elas em um só corpo teórico em 1936, na revolucionária obra “Teoria Geral do Emprego do Juro e do Dinheiro”, o impacto político do livro foi enorme, enquanto a Segunda Guerra Mundial lançava o mundo em uma frenética corrida armamentista, o que levaria a demanda agregada para níveis antes nunca vistos, liquidando os efeitos da grande depressão, o desemprego era bem próximo de zero para fins estatísticos de 1942 a 1945, nos Estados Unidos, a taxa de desemprego mais baixo da história norte-americana foi de 1,2% em 1944. Só no pós-guerra que a lição Keynesiana foi aprendida e aplicada nos governos dos países industrializados : o pleno emprego tornou-se um objetivo explícito da mais alta prioridade nesses países. O “Keynesianismo” lançou raízes principalmente nos Estados Unidos, temerosos de que o regresso de 6 milhões de veteranos pudesse lançar o país em uma nova depressão. Em 1946, foi aprovada a lei do pleno emprego, pelo governo Truman que transformou em obrigação legal do Estado manter o pleno emprego mediante empréstimos e financiamentos de obras públicas.
De fato, com o estímulo dado com as despesas governamentais, impostas pelo conflito mundial, a crise do desemprego cedeu lugar à escassez de mão de obra na maioria dos países industrializados, todo o cerne da análise de Keynes se faz a partir do conceito de “Demanda Efetiva”(consumo mais investimento) que crescerá se o Estado gastar mais do que arrecada sob a forma de tributos (déficit orçamentário) ou se o país conseguir exportar mais do que importar (excedente na balança comercial).
Segundo Keynes, o desemprego ou subemprego, seria resultado da demanda insuficiente por bens e serviços na economia e que o grande responsável por essa pequena demanda seria o entesouramento, as crises econômicas e oscilações seriam resultado das variações nas propensões a investir e ao aumento pelo entesouramento, para resolver essa dicotomia entre consumo e parcimônia seria preciso dotar o Estado de políticas econômicas eficazes no tocante a regulação da taxa de juros, mantendo-a baixa o suficiente para inibir a demanda de moeda para fins especulativos; incrementando o consumo através de empréstimos públicos que fossem capazes de absorver os recursos ociosos no sistema econômico e colocá-los mais uma vez no funcionamento da máquina capitalista.. Isto geraria segundo Keynes o “Efeito Multiplicador”, ou seja, um aumento no investimento causaria um aumento proporcionalmente maior na renda.
As Taxas de Juros para Keynes se constituíam como um prêmio pela renúncia à liquidez, para os keynesianos, o pior dos cenários econômicos seria com toda a certeza a propalada “Armadilha da Liquidez”, na qual os que possuem ativos monetários são unânimes na análise de que as taxas de juros, já se encontram tão baixas que seria impossível baixá-las ainda mais. Nessa circunstância entesourariam seus ativos na espera de uma elevação nos juros. Algo parecido ao ocorrido com a economia japonesa durante a maior parte da década de 90, acossado por uma recessão as autoridades monetárias japonesas diminuíram os juros na esperança da retomada econômica, entretanto, essa política só aumentou a alta taxa de poupança da economia japonesa afundando o Japão na pior recessão do pós-guerra.
Os críticos de Keynes, no entanto, associam o legado econômico do economista inglês, como um incentivo ao Estado gastador e por vezes perdulário o que teria aumentado em muito o déficit público, temos como exemplo clássico desse fenômeno os Estados Unidos, em um momento histórico em que o crescimento do tipo Keynesiano foi primordial, a década de 60: quando acossado pela Guerra do Vietnã o Estado norte-americano gastou como nunca, entretanto, a recusa do governo Jonhson envolvido com programas da “Grande Sociedade”, em aumentar os impostos incorreu em grandes déficits que viriam a alimentar a inflação da década de 70.
Com toda certeza, a mais feliz crítica de Keynes a economia neoclássica foi no tocante a Lei de Say, que estabelecia que a oferta criaria sua própria demanda, o que segundo Say impossibilitaria uma crise de superprodução, justamente o ocorrido durante a grande depressão iniciada em 1929, Keynes constatou que a Lei de Say se aplicaria somente em uma economia de escambo e jamais em uma economia monetarizada.
Dos postulados do Keynesianismo o que mais o aproxima de uma economia depressiva é a constatação da existência do desemprego involuntário, no que se diz respeito à demanda pôr moeda, a introdução da demanda especulativa e transacional por Keynes revela a sua preocupação de que os agentes econômicos não usassem a moeda apenas para transação (consumo ou investimento) o que iria influenciar positivamente a demanda efetiva, e sim também para especulação (entesouramento) o que levaria a economia a um ciclo recessivo.
Diante de alguns números, torna-se clara a ligação de Keynes com déficits orçamentários, nos Estados Unidos país onde o Keynesianismo foi mais fortemente aplicado principalmente no pós-guerra e na década de 60, como já foi mencionado, o déficit orçamentário no período de 1947-1967 foi da ordem de apenas –0.2 elevando-se para –0.8 no período 1961-1967, aumentando ainda mais para –1.1 no período 1968-1974, esses três períodos a política econômica norte-americana ficou a cargo dos “Keynesianos Rigorosos” eles se preocupavam principalmente com a implementação do pleno emprego através do uso de política fiscal.
Os resultados colhidos nesses períodos no tocante ao desemprego, mostra bem isso de 1947-1967 o desemprego observado nos Estados Unidos foi de apenas 4,7% , no período 1961-1968 foi de 5,0% e no período de 1968-1974 foi de 4,9% , ou seja, sempre abaixo do pleno emprego que nos Estados Unidos é considerado de 5,0%. Esse tipo de política resultou em uma forte inflação de demanda de 8,8% em 1973 e 12,2 em 1974 as taxas mais altas registradas na história contemporânea dos Estados Unidos. O Keynesianismo Rigoroso teve seu canto do cisne quando em 1978, o congresso norte-americano aprovou a Lei Humprey-Hawkins (Lei do Pleno Emprego e Crescimento Equilibrado), que estabelecia metas anuais para a moeda e o crédito, era o início do ciclo monetarista sob a batuta de Milton Fridman que cunhou uma famosa frase “Não existe almoço grátis no capitalismo” ,ou seja, em outras palavras alguém teria que pagar pelos déficits Keynesianos.
O déficit público nos Estados Unidos, país mais influenciado pelo Keynesianismo se analisado dentro de um contexto histórico nos mostra, uma ligação direta entre déficits federais e guerras. A dívida do governo com relação ao tamanho do PNB, ficou próximo a zero em 1830, chegando até o recorde histórico de 129% do PNB em 1946, não por coincidência o ano em que o Keynesianismo estava no centro do debate econômico internacional.
Segundo os críticos do Keynesianismo simples, o modelo de Keynes centra sua argumentação sobre a política fiscal, relegando a segundo plano a política monetária e seus efeitos sobre a economia real, entretanto, talvez a mais enfática crítica a Keynes e seu legado seja mesmo quanto a questão do déficit público que teria levado a economia a um crescimento não sustentável, já que a longo prazo esse déficit não sustentaria a política de pleno emprego e levaria a uma escalada inflacionária, porém, como dizia Keynes “No longo prazo todos nós estaremos mortos”.
____________________Alan Henriques de Araújo é Economista e Estudioso em assuntos militares O autor mantém site sobre a Marinha dos Estados Unidos na WEB, com mais de 2.700 visitas é também autor do site sobre economia internacional e estatística econômica na WEB.
segunda-feira, 29 de março de 2010
Cenário político brasileiro
Ultimamente as pesquisas tem apontado um crescimento da candidata petista, Dilma Roussef. Isto mostra que o desempenho do governador Serra não é essa unanimidade que se imagina. Todos sabem que a máquina tucana buscará, nos próximos meses, intensificar o debate político com vistas ressuscitar seu candidato frente ao eleitorado classe C e D. Fica muito claro que o bom desempenho da candidata governista deve-se muito aos bom desempenho do governo Lula no aspecto macroeconômico e também em relação as políticas de transferencia de renda. No entanto, não se pode deixar de falar no erro estratégico dos tucanos, referente a pouca simpatia que os pobres, além Sudeste, têm pelo jeito tucano de governar.
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