15/08/2012
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03h30
SÃO PAULO - Um bom jeito de aferir o grau de democracia de uma
nação é ver como ela trata os seus grevistas. Nas ditaduras,
paralisações costumam ser proibidas e a regra é implementada a ferro e
fogo. Nos países medianamente livres, movimentos paredistas são, em
tese, permitidos e a repressão vem na forma de perseguição e assassinato
de lideranças. Já em nações de democracia real, mas imatura, como o
Brasil, os grevistas fazem o que querem.
Como já escrevi neste espaço, não dá para impedir ou limitar as
paralisações sem solapar as garantias mais básicas do Estado de Direito.
Para fazer um sujeito comparecer ao trabalho contra a sua vontade,
seria preciso resgatar ferramentas jurídicas criadas nos tempos da
escravidão.
Daí não decorre que a população esteja condenada a dizer amém a tudo o
que exigem os grevistas. Embora não possa obrigar ninguém a trabalhar, o
Estado teria condições de reduzir os impactos negativos que as
paralisações e os protestos trazem para a sociedade. Se descontar os
dias dias parados, por exemplo, tende a encurtar a duração das greves. E
não dá para dizer que essa medida seja autoritária ou antidemocrática.
Em setores sensíveis como a Anvisa e a PF, o poder público poderia até
mesmo liberar as importações e suspender o controle de passaportes em
caráter emergencial. É claro que isso facilitaria a vida de
contrabandistas e foragidos. Mas não há muita dúvida de que esse risco é
preferível ao de faltarem medicamentos ou de o cidadão ver frustrado
seu direito de entrar e sair do país.
A verdade é que a atual legislação, ao tentar domesticar o conflito,
obrigando os grevistas a manter serviços mínimos, mas proibindo o
empregador de contratar substitutos, contribui para banalizar as
paralisações. Faria mais sentido tornar as greves tão custosas para
ambos os lados que, a exemplo das armas nucleares, só seriam utilizadas
como último recurso.
Hélio Schwartsman é bacharel em filosofia, publicou "Aquilae
Titicans - O Segredo de Avicena - Uma Aventura no Afeganistão" em 2001.
Escreve na versão impressa da Página A2 às terças, quartas, sextas,
sábados e domingos e às quintas no site.
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